Bebê de 10 meses morre após ser estuprada por dois homens

 

📷Divulgação/Governo do Estado do Ceará

Uma bebê de 10 meses morreu na manhã desta segunda-feira (13) após dar entrada em uma unidade de saúde no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza (CE). O caso resultou na prisão em flagrante de dois homens, de 22 e 26 anos, suspeitos de estupro de vulnerável seguido de morte.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) confirmou, na tarde desta segunda-feira, que o crime sexual foi constatado pela equipe médica que atendeu a criança.

Um dos homens tinha um relacionamento casual com a mãe da bebê, enquanto o segundo suspeito é primo deste homem. Ainda não identificados, eles foram levados à Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), pela Polícia Militar, onde foram autuados em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável seguido de morte. 

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), outras pessoas também foram conduzidas para delegacia onde prestaram esclarecimentos sobre o caso. 

Nas redes sociais, o padre Josileudo Queiroz se manifestou contra o caso, afirmando estar muito triste e abalado “como padre, como ser humano”:

“Meu Deus, isso não é coisa de gente, isso não é coisa de ser humano, isso é coisa de monstro. Isso é coisa de monstro. Aqui no meu bairro, aqui na minha paróquia, uma criança do sexo feminino foi violentada, uma criança de 10 meses, foi violentada e assassinada por dois homens, um de 22 anos e o outro de 26 anos, próximos da família. Pessoas de dentro de casa”.

Ainda indignado o sacerdote pediu oração aos seguidores:

“Quero pedir as orações de vocês por essa criança, não vou falar nem o nome da criança, nem da mãe, nem da família, para preservá-los. Por nós, rezem pelo nosso bairro, reze por esta família, reze por esta criança, vítima de uma violência monstruosa”.

E alertou: 

“Tenham cuidado com aquelas pessoas que vocês colocam dentro da casa de vocês. Por uma paixão, por um amor desordenado, que nem conhecem. Tenham cuidado, pelo amor de Deus, porque isso pode acontecer também dentro da sua casa. Deus te livre, mas pode acontecer, infelizmente”. 

O caso rapidamente tomou proporção nas redes sociais considerando que ainda há falta de informações como o laudo pericial final, identidade dos suspeitos e a dinâmica exata dos fatos visto que não há informações sobre qual a participação de cada suspeito no crime, quem estava responsável pela bebê no momento do abuso ou quem a levou até a unidade de saúde do bairro.

Denúncia

Desde 2009 o Código Penal Brasileiro prevê, no artigo 213, que o estupro acontece quando há, com violência ou grave ameaça, "conjunção carnal ou prática de atos libidinosos", não necessariamente penetração, prevendo penas que podem ser agravadas caso o crime resulte em morte, lesões corporais graves ou seja praticado contra adolescentes de 14 a 18 anos incompletos.

Vale pontuar que não existe relação sexual com menores de 14 anos. 

"Nesses casos, o ato será sempre considerado estupro, pois crianças menores de 14 anos não possuem o discernimento necessário para consentir com a prática do ato", afirma a Rede Feminista de Juristas (DeFEMde) em entrevista para o portal El País.

O mesmo acontece quando a vítima, mesmo maior de idade, não tiver condições de consentir ou resistir ao ato como, por exemplo, pessoas muito embriagadas ou desacordadas. 

Para o enfrentamento e denúncia de situações de ameaça, violência ou estupro, é recomendado acionar o número 180, um canal de utilidade pública fundamental voltado à proteção das mulheres. Diante de emergências imediatas, o contato deve ser feito com a Polícia Militar pelo telefone 190. Ambos os serviços são gratuitos, com atendimento disponível 24 horas por dia, em todos os dias da semana.